Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/11/2025
MGOV 105/2025
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 06/2024 que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/12/2025PARECER REJEITADO PELA COMISSÃO
- 17/12/2025VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 17/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2025ORDEM DO DIA
- 18/12/2025VETO REJEITADO
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/02/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 06/02/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 06/02/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026