Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/11/2025
PDL 155/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Odilon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 16/12/2025APROVADO NA CCJ
- 16/12/2025APROVADO NA CCJ
- 16/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/02/2026ORDEM DO DIA
- 05/02/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/02/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 05/02/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 10/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026