Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/11/2025
PL 248/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
Desde 14/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/08/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 14/08/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 14/08/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

