Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/11/2025
SUBS 9/2025
Ementa oficial
Substitutivo aos Projetos de Lei Nº 58/2025, ao Projeto de Lei Nº 157/25 e Projeto de Lei Nº 160/25
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/05/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/06/2026PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026