Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/11/2025
REQ 192/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 153/25, de minha autoria, que, Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/11/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 24/08/2026PARA ARQUIVAR
- 26/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026