Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/11/2025
REQ 190/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Presidência que seja criada uma Comissão Especial ou, alternativamente, que o Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do Deputado Rarison Barbosa, seja apreciado em regime de deliberação conjunta pelas Comissões Permanentes competentes, conforme dispuser o Presidente desta Casa Legislativa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/11/2025ORDEM DO DIA
- 25/11/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 25/11/2025PARA AUTÓGRAFO
- 26/11/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/11/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026