Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/10/2025

IND 384/2025

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo a criação e implementação de um Plano Estadual para o Controle Populacional do Javali (Sus scrofa) em Roraima, visando à proteção da biodiversidade, da produção agropecuária e da saúde pública.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 04/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chico Mozart (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

29/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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