Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/10/2025
PL 246/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia Estadual contra Antissemitismo e Fascismo".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 10/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 01/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 01/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/12/2025ORDEM DO DIA
- 01/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 03/12/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 03/12/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026