Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/10/2025
PL 245/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa, “Conhecendo o Exército Brasileiro”, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 22/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/04/2026APROVADO NA CCJ
- 09/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 21/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/09/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 22/09/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026