Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/10/2025
SUBS 8/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Semana Estadual de Educação Midiática: Cidadania Digital e Pensamento Crítico nas Escolas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 22/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 10/02/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 10/02/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/03/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026