Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/10/2025
PL 244/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre os padrões de infraestrutura, acessibilidade, sustentabilidade e tecnologia das escolas públicas estaduais no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 04/11/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/03/2026APROVADO NA CCJ
- 09/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026