Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/10/2025
PDL 136/2025
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Brasil -Guiana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/10/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/11/2025APROVADO NA CCJ
- 04/11/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/11/2025ORDEM DO DIA
- 14/11/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/11/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026