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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/10/2025

PDL 134/2025

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Ementa oficial

Declara de utilidade pública O Grupo Folclórico Coração de Estudante no Estado de Roraima.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 19/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 20/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 21/10/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 22/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 22/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 22/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 03/11/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
  7. 07/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  8. 13/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  9. 13/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  10. 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  11. 11/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  12. 11/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  13. 17/12/2025APROVADO NA CCJ
  14. 17/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  15. 03/03/2026ORDEM DO DIA
  16. 19/05/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
  17. 19/05/2026PARA REDAÇÃO FINAL
  18. 19/06/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  19. 19/06/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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