Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/10/2025

MGOV 104/2025

Ementa oficial

Encaminha o PL 243-2025 que "Dispõe sobre a alteração da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino."

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 09/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

20/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
21/10/2025AGUARDANDO
09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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