Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/10/2025

MGOV 103/2025

Ementa oficial

Encaminha o PL 242-2025 que "Altera a Lei nº 367, de 28 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Apicultura e a e Meliponicultura do Estado de Roraima e dá outras providências."

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 09/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

20/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
21/10/2025AGUARDANDO
09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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