Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/10/2025
MGOV 98/2025
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 174/2023, que institui cota de até cinquenta por cento para as populações que indica na rede estadual de ensino superior.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/10/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 30/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/11/2025VETO MANTIDO PELA COMISSÃO
- 25/11/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/11/2025ORDEM DO DIA
- 26/11/2025VETO MANTIDO
- 26/11/2025VETO MANTIDO
- 26/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026