Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 08/10/2025
PL 239/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no âmbito do Estado de Roraima, o Programa “Papo Reto e Consciente” nas escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/10/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/12/2025ORDEM DO DIA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 29/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 01/04/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/04/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026