Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/10/2025
REQ 170/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 8 de 2024, de minha autoria, tendo em vista que o direito pleiteado recebeu a Mensagem Governamental nº 39 de 2025, após Indicação deste signatário, resultando em norma jurídica por meio da Lei Complementar nº 353, de 13 de março de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 26/11/2025PARA ARQUIVAR
- 27/11/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026