Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/10/2025
PL 235/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Projeto Estadual “Cuidar de Quem Cuida” no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/10/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 28/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/02/2026APROVADO NA CCJ
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 30/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 15/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 25/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026