Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/09/2025
PL 230/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Abril Verde" como o Mês de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade em todas as idades, no âmbito do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/09/2025PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 29/12/2025ORDEM DO DIA
- 29/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 29/12/2025PARA AUTÓGRAFO
- 01/04/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/04/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/04/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026