Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 30/09/2025
PL 229/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de totens e câmeras de segurança em áreas próximas às escolas públicas no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/09/2025PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/12/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/04/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/05/2026PARA ARQUIVAR
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026