Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/09/2025
PL 223/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, visando a conscientização de crianças no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 30/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/09/2025PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 14/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026