Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/09/2025
PDL 112/2025
Ementa oficial
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 25/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 25/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 25/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 25/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/06/2026APROVADO PELO CONSELHO
- 09/06/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 09/06/2026ORDEM DO DIA
- 09/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 09/06/2026PARA REDAÇÃO FINAL
- 25/06/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026