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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/09/2025

PDL 109/2025

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Ementa oficial

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sostenes Batista de Araújo.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Desde 03/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 16/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 17/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 18/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 26/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 26/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 02/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 03/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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