REQ 149/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
A Deputada que a este subscreve, amparada no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 100/25, de minha autoria que "Autoriza o poder executivo a criação da carteira de informação do paciente diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, no Estado de Roraima e dá outras providencias".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 17/09/2026PARA ARQUIVAR
- 18/09/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026