Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/09/2025
PL 212/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a implantação do serviço de fisioterapia de urgência e emergência na rede pública estadual de saúde do estado de Roraima, com suporte básico e avançado de vida e terapias especializadas para o tratamento de dor e doenças crônicas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 16/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/02/2026APROVADO NA CCJ
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/05/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 21/05/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/05/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/09/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 16/09/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026