Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/09/2025
PDL 107/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Bandas e Fanfarras de Rorainópolis – A.B.F.R.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/12/2025ORDEM DO DIA
- 22/12/2025APROVADO
- 22/12/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 05/02/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 26/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026