Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/09/2025
PL 210/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a superexposição nociva em redes sociais e páginas da internet no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 13/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 13/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/08/2026PARA ARQUIVAR
- 05/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026