Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/09/2025
PLC 11/2025
Ementa oficial
Altera o artigo 34 da Lei Complementar nº 259, de 24 de julho de 2017, para fins de adequação técnica redacional e harmonização normativa com a Lei Complementar nº 356, de 06 de maio de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/10/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 22/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 14/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026