Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/11/2024
PL 254/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o selo empresa amiga da pessoa com deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/11/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 21/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 21/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 31/07/2025APROVADO NA CCJ
- 31/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/08/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 29/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/10/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/12/2025ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026