Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/09/2025
MGOV 89/2025
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei n. 150/2024, que institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 02/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 02/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/09/2025VETO REJEITADO PELA COMISSÃO
- 24/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/10/2025ORDEM DO DIA
- 07/10/2025VETO REJEITADO
- 07/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 24/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026