Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/09/2025
PL 205/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Programa Estadual de Apoio às Mulheres na Menopausa e no Climatério no Ambiente de Trabalho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/11/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/12/2025APROVADO NA CCJ
- 10/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/05/2026ORDEM DO DIA
- 20/05/2026APROVADO
- 20/05/2026PARA AUTÓGRAFO
- 23/06/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 23/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/06/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026