Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/08/2025
PL 201/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o Programa Terapia do Riso e Humanização da Assistência à Pessoa Idosa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 02/09/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 03/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/12/2025APROVADO NA CCJ
- 10/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/02/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 30/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 31/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/05/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 21/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026