Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/08/2025
REQ 135/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 04/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEVOLVIDO COM DESPACHO
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/11/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- 07/11/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026