Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/08/2025
PDL 94/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas Roraima (MOTO CLUBE).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renato Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 04/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 23/09/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 23/09/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 26/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/09/2025APROVADO NA CCJ
- 30/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/09/2025ORDEM DO DIA
- 30/09/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/09/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 28/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026