Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/08/2025
PL 198/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o selo "Empresa e Profissional do Turismo Amigos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoa com Deficiência (PCD)", e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 28/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/12/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/12/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026