Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 26/08/2025
REQ 133/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.143/2025 que Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 24/08/2026PARA ARQUIVAR
- 26/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026