Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/08/2025
PDL 89/2025
Ementa oficial
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 09/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 09/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 16/09/2025APROVADO NA CCJ
- 16/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/10/2025ORDEM DO DIA
- 07/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 07/10/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/12/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026