Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/08/2025
SUBS 6/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 976 de 14 de julho de 2014 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 28/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 11/11/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/03/2026AGUARDANDO
- 26/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 26/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/08/2026PARA ARQUIVAR
- 05/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026