Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/08/2025
PL 191/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual de Conscientização sobre as Hérnias e Doenças da Parede Abdominal” no calendário oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/09/2025APROVADO NA CCJ
- 09/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 09/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 16/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 22/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/10/2025ORDEM DO DIA
- 14/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/10/2025PARA AUTÓGRAFO
- 22/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 22/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/11/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 29/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/02/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
- 27/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026