Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/08/2025
PL 188/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Aprova o Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) para o decênio 2025-2035 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 18/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/08/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 18/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/08/2025ORDEM DO DIA
- 18/08/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/08/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 28/08/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 28/08/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/09/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/03/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026