Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/08/2025
IND 282/2025
Ementa oficial
Solicita formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, Superintendência Regional do Incra no Estado de Roraima, Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública de Roraima – DPE/RR, para regularização fundiária de áreas rurais em Roraima sob o domínio do Incra.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/10/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026