Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/08/2025
PL 185/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Semana Estadual de Prevenção à Adultização Infantil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 08/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/02/2026APROVADO NA CCJ
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 26/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/07/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026