Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/08/2025
REQ 118/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer vossa Excelência a retirada da tramitação do Projeto de Lei n° 036/25, de minha autoria , que, dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer no estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 14/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/10/2025PARA ARQUIVAR
- 14/05/2026SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 24/08/2026PARA ARQUIVAR
- 26/08/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026