Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/08/2025
PL 182/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual “Roraima Empreende” e a Rede de Mentoria Voluntária para Empreendedores no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 03/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026