Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/08/2025
PL 181/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia da Prevenção ao Afogamento no Estado de Roraima, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA
Desde 03/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/09/2025AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO
- 23/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 02/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/10/2025APROVADO NA CCJ
- 21/10/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/11/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 26/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/12/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/12/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/04/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 23/04/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/08/2026ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026