Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/08/2025
PL 180/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (ADBRASIL) no Calendário Oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 12/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/12/2025APROVADO NA CCJ
- 10/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/12/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 13/08/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/08/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026