Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 31/07/2025
PDL 70/2025
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOLLIDUS, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/09/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 23/09/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
- 26/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 29/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 01/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/10/2025APROVADO NA CCJ
- 30/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/12/2025ORDEM DO DIA
- 01/12/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 01/12/2025PARA REDAÇÃO FINAL
- 18/12/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 07/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026