Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/07/2025
SUBS 5/2025
Ementa oficial
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 063/2024, que altera Lei nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima - CEDM/RR, e dá outras providências.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: REJEITADO NA CCJ
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/07/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/09/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 25/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 17/10/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 15/04/2026REJEITADO NA CCJ
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026