Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 24/07/2025
PL 176/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão de Literatura e Cultura Roraimense em concursos públicos e vestibulares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 06/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Cláudio Cirurgião (Autor(a) principal)
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/07/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/08/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/10/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 07/10/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/10/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 17/11/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/11/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/02/2026APROVADO NA CCJ
- 26/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/03/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/03/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/03/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/03/2026APROVADO NA COMISSÃO
- 26/03/2026PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/04/2026PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/04/2026DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/04/2026ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 14/05/2026PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/05/2026PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/06/2026ORDEM DO DIA
- 23/06/2026PROPOSIÇÃO APROVADA
- 23/06/2026PARA AUTÓGRAFO
- 02/07/2026ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/07/2026PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/07/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 06/10/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026